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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O presente Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições”) descreve de maneira geral as condições aplicáveis aos nossos Usuários (conforme abaixo definido), durante o acesso e uso das funcionalidades da “Plataforma PROVU”, independentemente da forma como a mesma venha a ser acessada, seja por meio do nosso site (https://www.provu.com.br) ou via qualquer aplicativo de dispositivo móvel da PROVU.

 

Caso você não concorde com quaisquer dispositivos desse Termos e Condições, pedimos gentilmente para não acessar e/ou utilizar as funcionalidades da Plataforma PROVU, pois o seu acesso e/ou a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional ao presente Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade, parte integrante do presente instrumento.

 

A Plataforma PROVU pertence à PROVU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CORRESPONDENTE BANCÁRIO S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pais Leme, n° 524, Conjuntos 161, 162 e 163, Bairro Pinheiros, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/ME sob n° 20.265.259/0001-71 (doravante denominada simplesmente “PROVU”).

 

Para fins do presente Termos e Condições, “Usuário” significa cada um dos clientes (antigos ou atuais), potenciais clientes, usuários da Plataforma PROVU, visitantes do site, funcionários, colaboradores, parceiros comerciais, prestadores de serviços, contratados, terceiros, Órgãos Reguladores, Entidades Governamentais, etc., que acessem, consigam acessar e/ou utilizem o nosso website (www.provu.com.br) e/ou realizem a contratação e/ou subcontratação dos serviços da PROVU CORBAN e/ou da PROVU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pais Leme, n° 524, 16° andar, Conjunto 163, Bairro Pinheiros, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/ME sob n° 42.627.621/0001-92 (doravante denominada simplesmente “PROVU SCD”).

 

  1. PLATAFORMA PROVU

 

1.1.     A Plataforma PROVU é destinada à oferta e comercialização de produtos e/ou serviços financeiros fornecidos pela PROVU CORBAN e/ou PROVU SCD, conforme o caso, aos Usuários, possibilitando a contratação online, bem como acesso à ferramentas de autoatendimento para facilitar o relacionamento dos Usuários e permitir a gestão das suas contratações e/ou solicitações.

 

1.2.     Para utilização da Plataforma PROVU, será solicitado ao Usuários seus Dados Cadastrais, Financeiros e/ou Bancários, Transacionais, entre outros. Para mais informações sobre os Dados Pessoais coletados pela PROVU CORBAN e/ou PROVU SCD, conforme o caso, pedimos a gentileza de verificar os termos da nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.provu.com.br/politica-de-privacidade/.

 

1.3.     Fica expressamente vedado aos Usuários praticarem quaisquer das seguintes ações a seguir elencadas, quando acessarem a Plataforma PROVU:

 

  1. realizar qualquer tipo de publicidade sem a devida autorização prévia e expressa da PROVU CORBAN e/ou PROVU SCD, conforme o caso;

 

  1. utilizar qualquer tipo de cópia de dados, códigos-fonte, identidade visual, engenharia reversa ou qualquer outro artifício que viole os direitos de propriedade intelectual da Plataforma PROVU e/ou de terceiros, exceto mediante prévia e expressa autorização por escrito;

 

  • inserir dados falsos, incompletos ou imprecisos para fins cadastrais;

 

  • praticar qualquer ato contrário à boa-fé que possa ofender qualquer direito de terceiro e que esteja em desacordo a legislação em vigor e/ou que possa configurar qualquer tipo de fraude, nos termos da legislação brasileira;

 

  • utilizar robôs, spiders ou qualquer outro dispositivo ou sistema, automático ou manual, para monitorar, extrair ou copiar indevidamente qualquer conteúdo da Plataforma PROVU, seja de titularidade da PROVU CORBAN, PROVU SCD e/ou de terceiros; e/ou

 

  • utilizar o site (https://www.provu.com.br) e suas ferramentas para qualquer finalidade não prevista no presente Termos e Condições.

 

  1. ACESSO E USO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA PROVU

 

2.1.     Os serviços da Plataforma PROVU só podem ser utilizados por pessoas legalmente capazes aos atos da vida civil, nos termos do Código Civil. Assim, ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Se o Usuário estiver representando qualquer pessoa jurídica, o mesmo deverá declarar, sob as penas da lei, ter plenos poderes de representação.

 

2.2.     Para acesso e uso das funcionalidades da Plataforma PROVU, deverá o Usuário dispor de equipamento e conexão à internet.

 

2.3.    Ao inserir seus dados na Plataforma PROVU, para execução das operações e/ou serviços fornecidos pela PROVU CORBAN e/ou PROVU SCD, conforme o caso, o Usuário declara, sob as penas da lei, que as informações por ele fornecidas são completas, verdadeiras e corretas.

 

2.4.         O Usuário obriga-se a manter todos seus dados pessoais e de cadastro devidamente atualizados na Plataforma PROVU.

 

2.5.         A realização das operações e/ou contratações de serviços pela Plataforma PROVU está diretamente relacionada à veracidade, completude, precisão e integridade dos dados pessoais e de cadastro fornecidos pelo Usuário. Qualquer inconsistência dos dados pessoais e de cadastro fornecidos pelo Usuário poderá prejudicar a contratação de empréstimo junto à PROVU SCD, via Plataforma PROVU.

 

2.6.   Caso seja constatada fraude, seja pelo fornecimento de dados falsos ou por qualquer outra conduta que viole o presente Termos e Condições, poderá a PROVU CORBAN e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, suspender definitivamente  e/ou cancelar imediatamente o acesso do referido Usuário à Plataforma PROVU, sem prejuízo da aplicação das sanções penais e cíveis cabíveis, nos termos da legislação em vigor.

 

2.7.    No ato do seu cadastramento na Plataforma PROVU, o Usuário deverá criar um login e senha, de uso pessoal e intransferível, para acesso à referida plataforma. O Usuário será exclusivamente responsável pela guarda da sua senha em local seguro, bem como por tdoas as operações e contratações realizadas em seu nome na Plataforma PROVU.

 

2.8.    O Usuário deverá possuir apenas um cadastro junto à Plataforma PROVU. Caso seja verificado que o Usuário possui cadastro duplicado, será imediatamente cancelados todos os acessos do Usuário à respectiva Plataforma PROVU, bem como o Usuário será impedido e banido de se cadastrar novamente na Plataforma PROVU.

 

2.9.     Caso seja constatado qualquer acesso suspeito ou não autorizado à Plataforma PROVU, deverá o Usuário imediatamente notificar imediatamente a PROVU CORBAN, a fim de que sejam tomadas as medidas de segurança cabíveis.

 

2.10.   Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, poderá a PROVU CORBAN advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de qualquer Usuário na Plataforma PROVU, a qualquer tempo, caso o mesmo não cumpra integralmente qualquer disposição prevista no presente Termos e Condições e/ou na legislação em vigor. O acesso do Usuário à Plataforma PROVU poderá ser reestabelecida, ao exclusivo critério da PROVU CORBAN, tão logo a situação seja regularizada, conforme aplicável.

 

2.11.   O uso e acesso às funcionalidades da Plataforma PROVU é oferecido de forma não onerosa (gratuita) a todos os Usuários.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

3.1.     A PROVU CORBAN detém a titularidade e/ou licença para utilização de todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual presentes na Plataforma PROVU.

 

3.2.     Todos os avisos de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual da Plataforma PROVU devem ser integralmente mantidos e preservados.

 

3.3.    A utilização da Plataforma PROVU pelo Usuário não confere a este qualquer direito, título ou interesse sob quaisquer ativos de propriedade intelectual de titularidade da PROVU CORBAN.

 

  1. RESPONSABILIDADES

 

4.1.    O Usuário declara conhecer e aceitar expressamente que a PROVU CORBAN e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, não são responsáveis por qualquer problema técnico e/ou operacional havido na Plataform a PROVU, incluindo falhas, perda de informação, suspensões, interrupções transmissão de vírus, entre outros, nem oferece e/ou jamais ofereceu qualquer tipo de garantia na contratação de empréstimo pelo Usuário e/ou acerca da utilização da Plataforma PROVU.

 

4.2.    O Usuário obriga-se a não divulgar e/ou transferir sua senha de acesso à Plataforma PROVU para terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso não autorizado da senha em caso de divulgação ou transferência, bem como manter o ambiente de seu computador totalmente seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

4.3.    Deverá o Usuário isentar e indenizar tanto a PROVU CORBAN quando a PROVU SCD, bem como manter todos seus  diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, devidos a ou decorrentes do uso incorreto, indevido e/ou inadequado da Plataforma PROVU ou de violação destes Termos e Condições ou da Política de Privacidade.

 

4.4.    A PROVU CORBAN e a PROVU SCD, conforme o caso, por força do presente Termos e Condições, se eximem e se exoneram, em toda a extensão permitida nos termos da legislação vigente, de qualquer responsabilidade ou indenização por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes, danos emergentes, danos diretos e/ou danos indiretos, que possam decorrer da falta de continuidade ou de funcionamento da Plataforma PROVU, bem como das ações de Usuários e/ou terceiros que violem quaisquer termos do presente instrumento. O Usuário reconhece expressamente e concorda que poderá a PROVU CORBAN e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, suspender o seu acesso à Plataforma PROVU a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso entenda  que as obrigações do Usuário previstas neste Termos e Condições  não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho ou funcionamento da Plataforma PROVU.

 

4.5.    O Usuário declara conhecer e aceitar que a Plataforma PROVU poderá lhe fornecer links para outros sites na internet ou outros recursos, parceiros ou banners. Assim, tais links são disponibilizados como conveniência ao Usuário, e, como a PROVU CORBAN e/ou PROVU SCD, conforme o caso, não tem qualquer controle sobre tais sites, parceiros, recursos externos ou banners, o Usuário declara neste ato expressamente reconhecer e concordar que a PROVU CORBAN e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, não são responsáveis por eles e não os endossa ou se responsabilizam por qualquer conteúdo fornecido, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos, mantendo-os indenes durante todo o tempo. Assim, o Usuário reconhece e concorda que a PROVU CORBAN e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, não serão responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e/ou danos por ele sofridos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada pelo Usuário em tais por serviços de parceiros e/ou terceiros que porventura venham a ser divulgados na Plataforma PROVU.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

5.1.      O presente Termos e Condições poderá ser alterado, a qualquer tempo, para fins de aprimoramento e melhoria dos serviços prestados tanto pela PROVU CORBAN quando pela PROVU SCD, conforme o caso, através da Plataforma PROVU, independente de qualquer comunicação ao Usuário. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site. Recomendamos que os Usuários revisem regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

 

5.2.    O não exercício de quaisquer direitos ou faculdades, bem como eventual tolerância de infrações previstas nestes Termos e Condições ou na legislação em vigor não importarão em renúncia de direitos, novação ou alteração das disposições aqui previstas.

 

5.3.    Todas as comunicações a serem realizadas pelos Usuários deverão ser feitas por meio dos nossos Canais de Atendimento. Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser realizadas pelo Usuário, por escrito e enviados para o e-mail compliance@provu.com.br

 

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

 

6.1.      O presente Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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A provu.com.br pertence à PROVU, CNPJ: 20.265.259/0001-71, com sede na Rua Pais Leme, 524 – Pinheiros, São Paulo – SP, Brasil – CEP: 05424-010.

A Provu não é uma instituição financeira, mas sim um prestador de serviços correspondente bancário nos termos do artigo 2º, da Resolução CMN nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 atuando para as instituições financeiras: SOROCRED CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – CNPJ: 04.814.563/0001-74 e PROVU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A – CNPJ Nº 42.627.615/0001-92.

Informações gerais sobre as operações de crédito ofertadas: a taxa de juros para empréstimo pessoal varia de 4,45% a.m. (68,62% a.a.) até 11% a.m. (249,85% a.a.), e o CET (Custo Efetivo Total) pode variar de 4,79% a.m. (76,78% a.a.) até 11,37% a.m. (270,87% a.a.), dependendo da análise de crédito do cliente e do prazo de pagamento, que pode ser de 9, 12, 18, 24 ou 36 meses.

Exemplo: valor: R$ 9.000,00; prazo: 18 meses; taxa de juros: 4,45% a.m.; 68,62% a.a.; CET 75,53% a.a.; parcelas: R$ 757,37; IOF: R$ 206,42; valor total: R$ 13.632,57. Estes valores são exemplificativos e poderão variar de acordo com a política de crédito.